Há pleno embasamento científico para demonstrar que o aborto deve ser banido de nossos sistemas jurídicos.

Som de um embrião de 6 semanas, com 4 a 6mm (do tamanho de um grão de feijão)

 

Muitas pessoas desclassificam ao debate sobre o aborto sob o argumento de que é uma questão religiosa, e o estado é laico. Desse modo, querendo ou não, dividem o mundo entre fanáticos e racionais, sendo lógico que o racionalismo é superior ao fanatismo. O que pretendemos aqui, longe de exaurir a matéria, é mostrar que, a despeito dos válidos argumentos religiosos contrários ao aborto, que variam conforme a religião, não há qualquer embasamento científico para a defesa desse ato.

 

A primeira pergunta que deveria ser feita: o zigoto/feto é um ser humano?

 

Inúmeras teses de defesa do aborto, como o direito da mulher ou o problema de saúde pública, têm base em argumentos que deveriam ser posteriores à pergunta principal: o zigoto, célula resultante do encontro entre espermatozoide e óvulo, já é um ser humano?

Tal resposta é condição a partir da qual os próximos argumentos podem ser construídos.

Isso porque, em nosso sistema jurídico, não há pena de morte para o mais vil dos criminosos, sendo que a capacidade de defesa da vítima é considerada na gradação da pena. Ou seja, a vida é um bem supremo mesmo para quem tirou uma vida, e a capacidade de defesa da vítima demonstra que o crime é mais grave contra quem não pode reagir.

Mesmo em sistemas que admitem a pena de morte, como o norte-americano, – embora 29 dos 50 estados já tenham banido essa modalidade, tal pena é de caráter excepcionalíssimo, e sua aplicação demanda uma série de recursos e possibilidade de perdão. Desde 1976, quando do estabelecimento da pena capital naquele país, foram executados menos de 2.000 condenados – contra milhões de abortos.

Podemos facilmente concluir que nossos sistemas jurídicos são contrários à morte de um ser humano. As raríssimas exceções, em franca decadência, referem-se a pessoas que cometeram crimes bárbaros, e ainda assim contam com todo um sistema de defesa.

A vida é bem supremo e anterior aos demais – não há liberdade de expressão se não há vida; não há liberdade de locomoção se não há vida – de modo que retornamos à questão de que, antes de tudo, é preciso ver se há um ser humano antes da concepção. E há, como será visto.

 

A carga genética própria demonstra que o zigoto/feto é um indivíduo diferente da mãe.

 

O que define um ser humano, do ponto de vista biológico, é sua carga genética. Um espermatozoide, assim como um óvulo, não é um ser humano. Cada um tem seu potencial de buscar a união com o outro, por meio da fecundação, somando as cargas genéticas que compõem o código primordial que definirá as características físicas de um novo indivíduo.

Logo, o que a ciência demonstra é que, desde a fecundação, existe um novo ser humano, distinto de seu pai e de sua mãe, ainda que esta última o carregue no ventre.

Uma vez que o óvulo tenha sido fecundado, pelo espermatozoide, no ventre materno, é desnecessária qualquer intervenção humana para o desenvolvimento do zigoto, conforme mostra a ciência – e não a religião. Assim, é inegável que a vida humana tem início na concepção.

 

O zigoto já é dotado de consciência.

 

Alguns argumentam que isso não é o bastante. O ser humano seria definido pela consciência, e a consciência não existiria sem um sistema nervoso, sendo que este encontra-se formado apenas na 12ª semana de gestação, por isso o prazo das 12 primeiras semanas é muito utilizado pelos defensores do aborto.

Contudo, há inúmeros relatos em experiências de quase morte, de pessoas que, sem qualquer atividade cerebral registrada nos aparelhos durante certos procedimentos médicos, ou seja, sem consciência, relatam cenas que ocorreram nesse período, com detalhes que vão muito além de uma óbvia descrição de uma sala de cirurgia, afastando a possibilidade de que seria apenas imaginação. Vejam o interessante documentário Vida Após a Morte, da Netflix, que nos apresenta histórias assim.

Com a devida vênia aos defensores da tese de que a consciência só existe após a formação do sistema nervoso, tais casos demonstram que a consciência não é o que estão tentando descrever.

Ainda em relação à 12ª semana, justifica-se o aborto comparando-o à morte cerebral, ou seja, se o feto ainda não tem um cérebro, assemelha-se a uma pessoa que teve morte cerebral. E em havendo morte cerebral é admitido, por exemplo, extrair os órgãos para doação. Desse modo, a ausência do cérebro seria determinante até para a possibilidade de retirada da vida.

Não se olvida que há uma similaridade entre a morte cerebral e a ausência de um sistema nervoso. Mas será sutil a diferença de que o primeiro não mais retornará à consciência (como a ciência mostra) e que o segundo, em poucas semanas terá um sistema nervoso capaz de o tornar um ser com pensamento e sentimento pelas próximas décadas, como também mostra a ciência?

 

Não se pode confundir ciência com opinião de cientistas.

 

Isso nos leva a um interessante aspecto pouco falado. Não se pode confundir ciência com opinião de cientistas. A ciência é um método que nos leva a provar uma série de coisas, ainda que essas provas possam ser, como são, refutadas em pesquisas futuras. Já opinião não é ciência, é apenas um parecer, por mais embasado que seja, e por mais academicamente laureado que seja quem o profere.

Tal constatação não é exatamente inédita. Há quase 2500 anos o filósofo Sócrates, conforme relatado por Platão em Apologia de Sócrates, após a revelação do Oráculo de Delfos de que seria o mais sábio dos homens, saiu em busca de alguém mais sábio. Começou dentre os que eram considerados sábios, como políticos, artífices e poetas, tendo logo constatado que aquelas pessoas, por terem inegável conhecimento em determinado ramo do saber, opinavam sobre qualquer assunto como se tivessem a mesma autoridade. Eis um erro ainda não superado pela academia, e não percebido por muitos de nós. 

Um cientista pode ter fortes argumentos para justificar sua hipótese de que a consciência não existe sem o sistema nervoso, mas isso não é uma prova. E o exemplo da experiência de quase morte, em princípio, refuta tal opinião. Logo, pode-se defender o extermínio de uma vida com base em opinião?

Tudo isso levado em conta, parece-nos que o argumento de que o zigoto não é um ser humano tem ainda forte base no fato de que não se parece com um ser humano, de modo que poucos defendem o aborto de um bebê no oitavo mês da gestação, por exemplo. Mas então é a forma o que define um ser humano? Seria tal argumento muito diferente do utilizado para justificar a escravidão pela cor da pele? Ou dos criminosos experimentos, conduzidos em regimes democráticos no século XX, com deficientes mentais, que jamais seriam realizados em pessoas sãs?

Considerando os elementos acima, podemos confirmar, sem qualquer argumento religioso, que o zigoto é um ser próprio, com características genéticas únicas e, portanto, não é parte do corpo da mãe. Assim, não há como sustentar o argumento de que o aborto se justifica porque a mulher é dona de seu corpo.

 

A mulher é dona do seu corpo, mas o feto não é parte de seu corpo.

 

A mulher é senhora de seu corpo, e tal afirmação é importante diante do histórico de subjugação feminina, especialmente no campo da sexualidade. A mulher é dona de seu corpo e cada célula do seu corpo guarda suas características, e a partir delas é possível identificá-la, como os exames de DNA demonstram.

Contudo, o zigoto, ainda que em seu ventre, não é seu corpo pelas mesmas razões. Aquele ser é diferente da mãe, tem sua própria genética, suas próprias características, e no prazo de nove meses deixará aquele corpo, adquirindo plena independência.

Assim, a mulher é dona de seu corpo, mas aquele ser em seu ventre não é parte de seu corpo. Logo, ela não pode se desfazer dele.

E se fosse parte do corpo, seria isso normal? À exceção de coisas como cabelo e unhas, retirar parte do corpo é uma mutilação, e a automutilação indica algum transtorno mental ou emocional.

Questão interessante, e que serve para demonstrar como a defesa do aborto é incongruente, especialmente sob o argumento de que a mulher é dona de seu corpo, ocorre quando o homem questiona a gravidez, ou o aborto.

Se o homem não concorda com o aborto de seu filho, deve submeter-se à vontade da mulher? E se o homem não quer o filho, deve arcar com a responsabilidade e custos de sua criação, pelo fato de a mulher insistir na gravidez?

As decisões judiciais observadas, sem maior aprofundamento na pesquisa, demonstram que o aborto é considerado um direito da mulher, excluindo o homem desse processo.

Se esse homem assumisse o compromisso de cuidar do filho, independentemente da mãe biológica, não teria o direito de exigir o prosseguimento da gravidez? É óbvio o ônus da mulher, conforme estabelecido pela natureza, mas seriam nove meses – menos, se considerarmos o tempo até se descobrir a gravidez – e então o homem assumiria o filho. Não tem esse homem qualquer direito?

Não se nega a realidade de que, em regra, a mulher arca com a criação do filho, mas novamente temos que retornar à questão inicial: aquele zigoto é um ser humano, e se não matamos um criminoso, que dizer de um inocente indefeso?

 

Problema social não se soluciona com o extermínio de vidas.

 

Nessa linha de a mulher arcar com a criação do filho, vem um segundo argumento, o de que existe um problema social. Mas novamente tal debate foge à questão primordial de que o zigoto é um ser humano.

A existência de pessoas em estado de grave drogadição pelas ruas é uma realidade, como na triste e famosa cracolândia de São Paulo, mas nem por isso se defende um crime muito maior, que seria aniquilar a vida de tais pessoas. Logo, o fato de existir um problema social não justifica a morte de pessoas que voluntariamente tornaram-se viciadas, mas demanda políticas públicas para tal problema, sem prejuízo de ações da sociedade organizada, como ONGs e entidades religiosas. Muito mais direito não teria um inocente?

Uma conhecida obra chamada Freakonomics, defende a tese de que a violência no Estados Unidos se reduziu a partir da legalização do aborto. De modo bastante resumido, o livro sustenta que os filhos de boa parte das relações similares às que resultaram em aborto crescem em lares desajustados do ponto de vista sócio-econômico, e que as estatísticas demonstram que tais pessoas têm maior tendência à criminalidade.

Digamos que a tese esteja correta, mais uma vez temos a mesma situação. O zigoto é um ser humano e não pode ser morto, e tirar a vida desse ser é uma violência, então justificar a redução da violência a partir de uma violência é absurdo.

Ademais, tratando-se de estatística, sabe-se que uma parte de tais abortados não entraria para a marginalidade. Justifica-se matar um grupo porque uma parte daqueles é criminosa? Talvez nem nos momentos mais nefandos do Direito Criminal tal tese tenha sido defendida.

E quem pode dizer que no meio dos milhões de abortados anuais não estariam pessoas excepcionais que trariam benefícios imensos à Humanidade? Estatísticas sempre demandam cuidado.

 

Questão de saúde pública não se soluciona com o extermínio de vidas.

 

Outra questão suscitada é que o aborto seria um problema de saúde pública. Sendo repetitivo, isso não justificaria tirar vidas inocentes.

Diversos números mostram que há um grande número de abortos realizados em condições precárias, e que as mulheres terminam em um pronto socorro para procedimentos de curetagem ou ainda com sequelas maiores de tais procedimentos.

Não é o caso de negar tais números sem ter outros a apresentar, mas o fato é que a questão de saúde pública tem que ser cuidada a partir de procedimentos educacionais e outras medidas que sejam pertinentes, mas antes da gravidez. Após a gravidez, o que se pode fazer é oferecer o pré-natal adequado e auxílio às famílias, mas não se pode tirar a vida do inocente.

 

Aborto é prejudicial à saúde mental.

 

Questão pouco mencionada é que o aborto traz consequências psicológicas para os pais, de modo que é simplificar demais a questão dizer que o aborto legalizado em um hospital estruturado solucionaria a questão de saúde pública. Outros problemas surgem a partir do aborto, ainda que o procedimento médico seja feito em condições favoráveis.

Tanto é assim que muitos não se dizem defensores do aborto, mas do direito ao aborto. Explicita ou implicitamente, reconhecem a violência ocorrida e os potenciais traumas para os pais.

 

A proibição legal ao aborto não é questão religiosa.

 

Do ponto de vista político, muitos acusam a interferência indevida, especialmente da Igreja Católica, nas discussões sobre o tema, e que a Igreja, por conta de sua visão religiosa, estaria interferindo em assunto laico e inviabilizando o debate.

A Igreja, como representante de parcela da sociedade, tem o direito de se manifestar, do mesmo modo que uma ONG pró-aborto também o tem. Ademais, há um evidente exagero no poder da Igreja, haja vista que esta posiciona-se contra os preservativos e utilização de métodos contraceptivos, e nem por isso tais métodos deixam de ser adotados, inclusive por muitos católicos.

Ou seja, o aborto não está proibido em nosso sistema pelo poder da Igreja, mas sim porque nossa sociedade, da qual a Igreja e seus fiéis são parte, não admite a prática.

E quanto ao debate, nosso país garante liberdade de opinião e imprensa livre. Frequentemente nos deparamos com defesas do aborto em diversos meios. A revista Veja, de maior tiragem no Brasil, por exemplo, é editada por André Petry, notório defensor do aborto, e frequentemente apresenta reportagens em defesa de sua descriminalização.

No âmbito legislativo, tramitam diversos projetos de lei com alguma forma de descriminalização do aborto, sendo estes objeto de incontáveis audiências públicas.

Assim, nem a Igreja ou os mais recentes grupos evangélicos têm poder para impedir o debate do tema.

 

O diagnóstico precário da anencefalia.

 

Em nosso ordenamento jurídico, o aborto é admitido nos casos de estupro e risco de vida para a mãe. Mas nossa suprema corte, sem previsão legal, começa a estender o rol de possibilidades, como nos casos de anencefalia, sob o entendimento de que tais crianças não seriam viáveis, olvidando que, ainda que o argumento se sustentasse, os exames hoje existentes não são precisos e frequentemente vemos crianças inviáveis vivendo por anos. Nessa linha, é ainda mais lamentável ver entidades médicas defendendo o aborto.

Preferimos destacar a beleza das famílias que se propõem a levar adiante essa vida, havendo inúmeros relatos na internet, dos quais destacamos dois:

 

“Ela tem sentimentos, diz mãe sobre filha com diagnóstico de anencefalia.”

http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/04/ela-e-ser-com-sentimentos-diz-mae-de-crianca-de-2-anos-com-anencefalia.html

 

“Ela é uma criança com deficiência neurológica e precisa de estimulação, porém ela não é um vegetal, não é uma coisa. Ela é um ser humano com sentimentos”, disse.

 

“Mãe desabafa sobre filha que nasceu com anencefalia e o relato é emocionante.”

https://paisefilhos.uol.com.br/familia/mae-desabafa-sobre-filha-que-nasceu-com-anencefalia-e-o-relato-e-emocionante/

 

“Em um post compartilhado no Facebook que os pais criaram para a filha, “Rylei Arcadia: Uma Jornada Inesperada”, Krysta escreveu: “Rylei me surpreendeu a partir do momento em que vi seu rosto. Estou apaixonada por minha filha e sou muito grata a todas as pessoas que compartilharam esse dia conosco. Estou feliz em poder dizer que ela desafiou todos nós respirando sozinha por quase nove horas. Eu a amo muito. Obrigada a todos por seus pensamentos e orações. Ela é perfeita”.

Os pais aproveitaram ao máximo cada momento que tiveram com Rylei, que deveria viver apenas 30 minutos, mas viveu por 1 semana. “Não há como descrever como foi incrível. Quando você pensa que terá apenas 30 minutos com sua filha, ela te dá uma semana inteira”, disse Krysta em entrevista à ABC.

Em 31 de dezembro, Krysta escreveu em seu Facebook: “Carreguei essa linda alma por 9 meses, enquanto meu marido, amigos e família a enchiam de amor enquanto ela crescia. Nunca teria imaginado que ela seria diagnosticada com anencefalia. Ela nos abençoou com uma semana de sorrisos”.”

 

Os países mais desenvolvidos legalizaram o aborto.

 

Outro argumento, embasado no fato de que os povos mais desenvolvidos têm mais estudo, é o de que os países mais ricos, em grande parte, legalizaram o aborto, como ocorre no Estados Unidos e Europa, de modo que a proibição do aborto representa atraso.

Novamente há que se reforçar que não há nada de científico no argumento. Por certo o desenvolvimento intelectual, a partir da educação, é um sinal de progresso.

Contudo, é inevitável lembrar do exemplo do nazismo, cuja ascensão e queda não têm um século, sistema este que, vindo de um povo educadíssimo e que sempre esteve à frente do desenvolvimento científico, fez uso de seu conhecimento para exterminar milhões seres humanos.

Temos casos recentes como a castração química do genial matemático e herói de guerra Alan Turing, pelo crime de ser homossexual, na Inglaterra, ou a série de experimentos realizados nos Estados Unidos, com doentes mentais, em total desapreço à sua humanidade.

Assim, acompanhar os povos tidos como mais desenvolvidos não serve como argumento para justificar o que quer que seja.

 

Não se pode adaptar a realidade às conveniências.

 

A ciência demonstra que, desde a concepção, existe um ser humano, e que nosso sistema não admite a morte de seres humanos.

Contudo, não é novidade na história humana que determinadas classes de indivíduos sejam destituídas de direitos, como o foram os negros nos criminosos tempos da escravidão africana. Vemos, portanto, que o tema que ora se debate é antigo, apenas de roupa nova. Em síntese, é o homem distorcendo a realidade de acordo com a sua conveniência.

Parafraseando célebre discurso do presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, por ocasião do ataque japonês à base naval de Pearl Harbor, os dias atuais serão marcados pela infâmia.

 

Se abortou, é tempo de recomeçar. Se defende, é hora de refletir.

 

A quem praticou o aborto, é tempo de recomeçar. Não há ser humano que não tenha cometido erros, e cada um deve buscar superar a dor da descoberta do equívoco, e promover o bem para o semelhante, que é a única cura para nossas dores, pois a alegria de servir é um dos maiores ensinamentos do Cristo.

A quem defende, é hora de refletir sem vícios e conveniências, analisando se os argumentos que utiliza têm sustentação científica e religiosa.

 

VISÃO ESPÍRITA

 

O Espiritismo tem também sua visão. O espírito junta-se ao corpo no momento da concepção. A vida física, conforme mostra a ciência, começa no mesmo instante que a encarnação. Veja em Missionários da Luz, a reencarnação de Segismundo.

Reconhece-se a possibilidade do aborto no caso de risco de vida para a mãe. Nesse caso, há uma inevitável escolha entre duas vidas. Está na questão 359 de O Livro dos Espíritos.

Sabemos da justiça divina, e que nada ocorre por acaso. Precisamos entender que somos espíritos imortais em processo reencarnatório, e enxergar para além desta vida. É fácil? Nem sempre, mas ser simples ou complexo não altera a natureza das coisas.

Contudo, a lei da reencarnação não existe sem a da caridade. Não é porque alguém passa por algo que um dia plantou – e todos passamos –, que não devemos auxiliar, respeitar e acolher. Cada um tem seu livre arbítrio, concessão divina para o aperfeiçoamento, mas todos tem a Providência.

Há que se ter cuidado com o casuísmo, quando uma situação nos choca, pois não podemos esquecer tudo o que a ciência e a religião nos mostram. Em tudo, há que se ter equilíbrio e confiança na sabedoria do Pai.

 

RECOMENDAÇÃO DE LEITURA

Recomendamos a leitura da revista Saúde & Espiritualidade, editada pela Associação Médico-Espírita do Brasil, – AME BRASIL, cujo exemplar de abril de 2013 é voltado para a temática do aborto:

 

“Esta edição é totalmente voltada para a defesa da vida e traz a prevenção do aborto, as consequências psicológicas pós aborto, o uso do aborto como política de controle populacional, porque a bioética é importante para discutir a defesa da vida, a realidade do psiquismo fetal e razões jurídicas contra o abortamento.”

 

Acesse:

 

https://amebrasil.org.br/revistas-saude-espiritualidade/

 

Revista 11 – Publicada em: Abr/Mai/Jun 2013

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